O que é e como funciona o subsídio Minha Casa Minha Vida?

Você já deve ter ouvido falar por aí sobre o subsídio do Minha Casa Minha Vida e como ele vem ajudando muitas pessoas a realizar o sonho da casa própria. Mas você sabe mesmo como é que ele funciona?

Elaboramos este artigo para explicar melhor do que se trata, quais são as regras básicas para participar do programa, como o valor é calculado e como ele pode ser utilizado.

Esse assunto é do seu interesse? Então, continue conosco para saber mais sobre como o subsídio funciona e em quais situações ele pode ser aproveitado!

O que é o subsídio do Minha Casa Minha Vida?

Um subsídio habitacional nada mais é do que um valor que o Governo Federal disponibiliza para as famílias que têm uma renda mais baixa. O objetivo é ajudar a diminuir o valor das parcelas do financiamento do imóvel, fazendo com que a compra seja possibilitada — permitindo que aqueles que não tinham acesso à moradia própria agora possam realizar esse sonho.

Isso quer dizer que esse valor ajuda a conseguir um desconto nas parcelas e, por isso, diminui o valor total que o comprador vai pagar no final do financiamento. Se você pretende comprar um apartamento na planta, as condições de pagamento ficam ainda mais favoráveis.

Na prática, se você pretende comprar um imóvel que custa R$120 mil e consegue R$20 mil de subsídio, quer dizer que, no final das contas, você pagará apenas R$100 mil, já que a outra parte será concedida pelo Governo Federal — no caso das faixas contempladas com o desconto, ou seja, com renda abaixo de R$4 mil. Para famílias que têm uma renda acima desse limite, o subsídio oferece taxas de juros facilitadas e o desconto deixa de ocorrer.

Em resumo, podemos dizer que essa é uma das maneiras que permitem que até mesmo as pessoas que recebem um salário mínimo possam finalmente comprar a casa própria.

O programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 e, atualmente, é dividido de acordo com as faixas de renda familiar. São elas que determinam de onde o subsídio sai, qual é o valor concedido, as condições para o financiamento e as taxas de juros aplicadas. Entenda como funciona a seguir.

Faixa 1

A primeira faixa do programa engloba as famílias que têm renda de até R$1.800,00. Aqui, é possível conseguir um subsídio de até 90% do valor do imóvel e o pagamento pode ser feito em até 120 parcelas de, no máximo, R$270,00, sem juros — o equivalente a 15% do total da renda.

Faixa 1.5

Trata-se de famílias que têm renda inferior a R$2.600,00. Nesse caso, é possível conseguir subsídios de até R$47,5 mil. A quantidade de parcelas, o valor e as taxas de juros aplicadas dependem dos ganhos mensais.

Faixa 2

Aqui, encaixam-se as famílias que têm renda de até R$4 mil. Nesse caso, os imóveis podem ser comprados com subsídios de até R$29 mil. Assim como no caso anterior, a quantidade de parcelas, o valor e a taxa de juros variam de acordo com os ganhos.

Faixa 3

Por fim, estão as famílias que recebem até R$7 mil mensais. Nesse caso, não é possível obter subsídio. Todavia, a quantidade de parcelas, o valor e as taxas de juros também são calculadas conforme os ganhos e costumam ter condições melhores que as praticadas no mercado.

Quais condições são necessárias apresentar para obtê-lo?

Para que você consiga o acesso ao subsídio do Minha Casa Minha Vida, precisa atender a alguns requisitos determinados pelo programa. Entre eles, estão:

  • ser cidadão brasileiro ou naturalizado;
  • já ter 18 anos completos;
  • não ter imóvel residencial;
  • não ter participado de outro programa de benefício habitacional concedido pelo Governo;
  • não ser empregado da Caixa Econômica Federal (e nem ser casado com um);
  • não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial;
  • não ter registro no Cadastro Nacional de Mutuários.

Além disso, é necessário que a sua faixa de renda familiar seja considerada baixa. Ainda assim, o valor concedido não é o mesmo para todas as pessoas, visto que ele depende do valor total recebido por todos em casa.

Se você está na Faixa 1, de até R$1.800, consegue obter mais vantagens, como um subsídio maior e taxas de juros mais baixas. Nesses casos, quanto menor for a renda, maior será o valor concedido pelo Governo — e vice-versa.

Nessa situação, o ideal é que você se cadastre na prefeitura da sua região ou em outra instituição organizadora (como as construtoras), para passar pelo processo de seleção para receber (ou não) o benefício.

Já para famílias que recebem até R$4.000, ainda é possível conseguir o subsídio. Contudo, é importante ressaltar que ele será menor, à medida que a renda se torna mais alta.

Se é o seu caso, você pode fazer a contratação diretamente com a construtora, desde que as características dos imóveis oferecidos estejam de acordo com as exigências feitas pelo programa.

Também é possível fazer tudo com autonomia. Aqui, é importante fazer uma simulação para entender quais serão as condições e, principalmente, o valor das parcelas do financiamento. A partir daí, basta entregar todos os documentos solicitados em uma agência da Caixa (ou algum correspondente Caixa Aqui) ou, então, você também pode ir diretamente a um stand da construtora e conversar com um corretor para fazer a simulação.

É possível conseguir comprar qualquer imóvel com o subsídio do Minha Casa Minha Vida?

Não. Como dito, os imóveis oferecidos precisam estar de acordo com as especificações impostas pelo programa. Isso significa que tanto os apartamentos quanto as casas precisam estar dentro de uma faixa de valor que seja compatível com a sua renda familiar.

A Caixa Econômica Federal realiza a vistoria e avaliação da unidade a fim de garantir que ele está em condições de fazer parte do programa.​

Isso não é exclusividade do programa Minha Casa Minha Vida. Trata-se de um procedimento padrão realizado em todas as unidades que são disponibilizadas por meio de programas habitacionais.

Como o valor do subsídio é calculado?

Não existe receita de bolo para saber o valor do benefício, visto que ele depende do valor do imóvel que será comprado e da renda familiar que é declarada. Isso significa que o seu benefício pode não ser o mesmo dos seus vizinhos, por exemplo. Por isso, vale a pena procurar um corretor, que vai ajudar você a fazer os cálculos certos.

Contudo, vale lembrar, as rendas mais baixas conseguem subsídios maiores. O mesmo serve para o contrário: rendas mais altas terão um benefício menor por parte do Governo.

Como esse subsídio pode ser usado?

O subsídio do Minha Casa Minha Vida é usado para abater o valor total do imóvel adquirido, o que reflete no valor das parcelas, que também acaba diminuindo.

Em hipótese alguma ele poderá ser usado para dar entrada no imóvel que você pretende comprar. Além disso, é importante destacar que você não terá acesso ao dinheiro do benefício adquirido.

Portanto, tudo o que diz respeito à negociação, como o valor da entrada, as taxas e o pagamento de ITBI, é de sua responsabilidade e não deve ser pago por meio do subsídio.

Gostou de saber como funciona o subsídio do Minha Casa Minha Vida com mais detalhes? Ter consciência do que é o benefício e como ele é concedido é importante para que você entenda o processo, se a sua faixa de renda está dentro dos limites estabelecidos e se consegue fazer parte do programa.

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